Esta pesquisa tem como objeto de investigação a gestão educacional no contexto do Plano Municipal de Educação (PME) e Conselho Municipal de Educação (CME) no Município de Altamira/PA. A questão problema que a orienta é “Como se configurou a gestão pública educacional de Altamira no contexto do PME e do CME no período de 2013 a 2018?” Dessa forma, definiu-se como objetivo geral analisar a gestão educacional pública no município de Altamira-PA no contexto do PME e do CME, no período de 2013 a 2018. O referencial teórico-metodológico se assenta na abordagem crítico-dialética. Os dados da pesquisa são oriundos de pesquisa bibliográfico-documental e por meio de nove entrevistas semiestruturadas. A investigação revelou que o CME é instância importante para a promoção da participação da sociedade no debate acerca da gestão educacional, mas, que passou por momentos históricos de contradição, tensões e conflitos, desde sua fundação, em 1995, e também de resistência para a construção de uma gestão democrática. Entre 2017 e 2019, à medida que se desligou oficialmente do Sistema Estadual de Ensino (SEE), o CME passou a ter uma nova equipe diretiva, mas que ainda esbarra na não publicação de documentos importantes para o funcionamento do Conselho. A pesquisa também revelou o Fórum Municipal de Educação de Altamira (FOMEA) como importante instituição na organização e implementação das Conferências de Educação, contudo, suas atividades foram limitadas a esta função; a intensificação de seu trabalho ocorreu na época das Conferências, e agora está em inatividade. Sobre o PME, destaca-se a grande mobilização que foi realizada para a elaboração do PME, incluindo nesse processo o CME, o FOMEA, representações de outras entidades sociais, inclusive da SEMED. Revelou-se, conforme fala dos pesquisados, que houve profundas modificações, realizadas pela PMA, no texto original do PME. Nessa perspectiva, a democratização da gestão da educação em Altamira apresenta avanços e recuos. Não são poucas as dificuldades para se garantir a coletividade nas decisões, mas, também não se pode restringir ao reducionismo de que há um clima estático e de letargia incessante para a construção da democratização da gestão, até pela existência das forças de mobilização, como o CME, o FOMEA, o Sindicato, as representações de diferentes entidades, que revelam limitações históricas de luta, mas também possibilidades para a democratização da gestão, a exemplo das leis existentes, elaboração do PME e a realização de conferências de educação.
Gestão da Educação Pública Municipal de Altamira-PA no Contexto do Plano Municipal de Educação (PME) e Conselho Municipal de Educação (CME) – (2013-2018), A
Raimundo Sousa
Orientador(a)
Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2019
