O tema da pesquisa é a carreira e a remuneração dos professores da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), analisada de modo a perceber se tais elementos proporcionam valorização docente. Partimos da hipótese de que a lógica do capital impõe o pleno controle do trabalho, que é subjugado por processos de flexibilização e (des) regulamentação próprios do capital, que atuam com o objetivo de anular as lutas da classe, na medida em que faz do Estado cúmplice de seus interesses. Na perspectiva de nortear nossa pesquisa, elegemos duas questões: (i) A estrutura da carreira dos professores da Funbosque tem garantido a efetivação de valorização destes profissionais?; (ii) A composição da remuneração dos professores da Funbosque está alinhada à política nacional de valorização docente e tem garantido valorização? Elegemos como objetivo geral do trabalho analisar a estrutura da carreira e a composição da remuneração dos professores da Funbosque de Belém-PA, com vistas a avaliar se tais elementos têm garantido a valorização desses docentes. Formulamos dois objetivos específicos: (i) analisar a estrutura da carreira dos professores da Funbosque considerando os critérios de ingresso, composição da jornada de trabalho, movimentação e licença para aperfeiçoamento; e (ii) analisar a composição da remuneração dos professores da Funbosque considerando os critérios de vencimento, vantagens pecuniárias permanentes e temporárias. O enfoque da análise foi baseado em uma abordagem centrada no materialismo histórico dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo foram: (i) pesquisa documental (leis, decretos, portarias; contracheques e outras normatizações de carreira e remuneração docente); (ii) análise de dados financeiros sobre remuneração; e (iii) entrevistas semiestruturadas com os docentes da Funbosque. Concluiu-se que a estrutura de carreira dos professores da Funbosque, no que se refere aos indicadores de análise (ingresso, composição da jornada de trabalho, movimentação e licença para aperfeiçoamento) têm apontado para um processo de valorização e desvalorização, uma vez que o conjunto das leis e portarias que regulamenta a carreira dos professores garante o ingresso via concurso público para a ocupação do cargo, e ao mesmo tempo é contraditória em relação à composição da jornada de trabalho, que se encontra regulamentada por meio de portarias internas, que legislam de maneira diferente de acordo com a formação e local de lotação dos professores, não contemplando todos os sujeitos com os mesmos direitos. Em se tratando da movimentação na carreira, constatamos que existem duas possibilidades para os professores da Funbosque, que são a progressão vertical (pela aquisição de título acadêmico) e progressão horizontal (pelo tempo de serviço). Porém, a proibição de concessão de licenças para aperfeiçoamento, baseada no argumento de conter gastos, tem impossibilitado que os professores alcancem a progressão vertical. Outro fator que deixa a desejar em se tratando da estrutura da carreira, é o fato da legislação estar desatualizada, visto que não existe um PCCR dos professores da Fundação, sendo estes profissionais regulamentados em sua carreira pelas mesmas leis que os demais docentes da rede municipal de ensino de Belém. Chama a atenção a tentativa da Fundação de regulamentar elementos da carreira por meio de portarias internas, que muitas vezes acabam restringindo direitos garantidos por meio de leis municipais. No que se refere à remuneração, os indicadores (vencimento, vantagens pecuniárias permanentes e temporárias) apontam que o valor de referência do reajuste do vencimento base dos professores da Funbosque é o salário mínimo e não o PSPN, uma opção que tem acarretado em ausência de ganhos reais na remuneração final do professor. Outro fator que tem influenciado nesse processo é o fato da gestão municipal optar por conceder reajustes do salário mínimo (a partir de 2016) na forma de abono, sem incorporação ao vencimento-base. O peso das gratificações na remuneração final também é um fator de desvalorização, devido ser uma vantagem pecuniária temporária. Mesmo com esses problemas, a remuneração dos professores da Fundação ainda é atrativa, e os coloca em condição privilegiada em relação aos demais profissionais com formação de nível superior vinculados à prefeitura de Belém, assim como dos demais professores da rede municipal de ensino do município.
Carreira e Remuneração dos Professores da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira em Belém-PA
Danielle Cristina de Brito Mendes
Orientador(a)
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2020
