Esta pesquisa analisou a capacidade de financiamento dos governos estaduais e municipais da Região Norte com vistas a atender a educação básica com padrões de qualidade ao adotar como referência os adicionais de recursos financeiros do custo-aluno-qualidade-inicial (CAQi). Os procedimentos metodológicos, pautaram-se pela coleta de dados sobre: (i) receitas e despesas da educação nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) estaduais e municipais da Região Norte disponíveis na plataforma do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE) e (ii) matrículas da educação básica nas Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e na plataforma do Laboratório da Dados Educacionais da Universidade Federal do Paraná, referentes os anos de 2010 e 2017, (iii) acréscimos financeiros utilizando a metodologia do simulador de custo-aluno qualidade (SimCAQ). Os resultados confirmaram que os governos estaduais estão em melhor situação financeira que os governos municipais para atender suas redes de ensino, principalmente quando se observa os percentuais de matrículas da educação básica na rede municipal de ensino, que são superiores ao de participação na receita de impostos. As diferenças de capacidade de financiamento e de oferta educacional da educação básica geraram gastos por aluno diferenciado, reforçando as desigualdades de atendimento educacional por Estados e Municípios na Região Norte. É necessário garantir adicionais recursos para atender às demandas da educação básica com qualidade, respeitando as diversidades e peculiaridades locais e com isso reduzir as disparidades dos gastos por aluno e das condições de oferta. Conclui-se que há necessidade de aportes maiores de recursos para o financiamento da educação básica com padrão de qualidade e com acréscimos para atender as especificidades locais.
Capacidade de Financiamento de Governos Estaduais e Municipais da Região Norte e as Demandas para o Atendimento da Educação Básica com Qualidade
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
Orientador(a)
Rosana Maria Gemaque Rolim
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2021
