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Universidade Mudou de Cor? Implementação das cotas e racismo institucional na UEMA, A

15 de Maio, 2025 . Teses Marina Santos Pereira Santos

A pesquisa que resultou nesta tese intitulada “A universidade mudou de cor? Implementação das cotas e racismo institucional na UEMA, está inserida na linha de Educação, Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, teve como objetivo analisar a proposta institucional e a execução das políticas de ações afirmativas para negro/as no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, bem como, os efeitos que esses/as novos/as sujeitos/as causaram no espaço acadêmico. A política de inclusão em referência foi sancionada pela Lei nº 9.295 de 17 de novembro de 2010, a qual instituiu o Sistema Especial de Reserva de Vagas na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), destinada aos/as estudantes oriundos/as de comunidades indígenas e estudantes negros/as. Essa é uma modalidade de política de ação afirmativa que busca mitigar os efeitos de discriminações passadas ou presentes e focaliza os grupos com histórico de discriminação racial e social. Assim, se buscou elucidar o seguinte problema: a instituição das Políticas de Ações Afirmativas para negros/as na Universidade Estadual do Maranhão visibilizou o racismo na instituição? Nesse contexto a tese defendida é que a implementação das políticas afirmativas com recorte racial na Universidade Estadual do Maranhão, levou ao desocultamento do racismo antinegro nas práticas institucionais e como movimento de reação a esse (des)tratamento os/as estudantes negros/as desenvolveram atitudes afrocêntricas no resgate do seu protagonismo no espaço acadêmico por meio da instituição do Coletivo Negro Magno Cruz como estratégia de enfrentamento ao racismo institucional. O principal aporte teórico/metodológico da pesquisa foi ancorado na Afrocentricidade, teoria desenvolvida pelo filósofo Asante (2014) que a descreve como uma perspectiva focalizada na análise dos conceitos centralidade/marginalidade, localização psicológica, cultural e social, e agência. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi obtida mediante entrevistas semiestruturadas com técnicos/as dos setores que lidam diretamente com essa política afirmativa e gestores/as; análise documental; aplicação de questionário aos estudantes cotistas e rodas de conversas com os/as estudantes do coletivo negro Magno Cruz. Como resultado, a investigação concluiu que, a forma de execução na entrada e na permanência dos/as estudantes cotistas negros/as apresentam alguns problemas detectados e que precisam ser pedagogicamente tratados, com vistas a garantir que somente os/as estudantes sujeitos/as de direito dessa política tenham acesso a ela, bem como, que os programas de assistência estudantil façam o devido recorte racial pois é perceptível que apesar dos programas priorizarem os/as estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os/as estudantes negros/as cotistas estão tendo dificuldades para acessá-la. A pesquisa mostrou também que o Coletivo Negro Magno Cruz evidenciou a questão racial na UEMA por meio das ações realizadas, como eventos e atos de denúncias, embora não tenha conseguido institucionalizar a relação com as instâncias administrativas da universidade, posto que não recebeu a atenção devida.

Autor(a)

Marina Santos Pereira Santos

Orientador(a)

Lúcia Isabel da Conceição Silva

Curso

Educação

Instituição

UFPA

Ano

2023