A tese possui como objeto a participação social da comunidade escolar na gestão do ensino, com vistas a analisar os desafios e perspectivas dessa participação social da comunidade escolar na gestão uma escola estadual em São Luís – Maranhão, no período de 2019 a 2022. Nesse sentido, partimos da seguinte questão problema: como a participação social, por meio dos desafios e das perspectivas da comunidade escolar, implicou na prática de gestão de uma escola estadual de São Luís – Maranhão no período de 2019 a 2022?. A pesquisa fundamentou-se nas orientações do Materialismo Histórico-Dialético, de Marx e seus seguidores, em específico, que buscam desvelar as imposições do sistema capitalista nas determinações das relações entre Estado, Políticas Públicas, Políticas Educacionais e sua materialidade nas instituições sociais públicas, nesse caso a escola. O estudo foi desenvolvido por meio da realização das pesquisas: teórica, documental e empírica, esta última realizada por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da comunidade escolar. Os resultados mostraram que a escola, espaço empírico de pesquisa, é uma instituição que transita como referência em organização e gestão do ensino, no que se refere a aberturas “empreendedoras” em favor de motivações e de práticas coletivas no âmbito de sua gestão, mas que não chegam a ser de fato, uma gestão escolar que é viabilizada e/ou realizada por meio da participação social. Os instrumentos organizativos da educação pública no Maranhão não apresentam critérios claros e caminhos pertinentes voltados para a democratização e de gestão democrática, na perspectiva da participação social, como também não se evidencia orientações, que traduzam condições para a efetivação desses instrumentos, considerando principalmente as carências estruturais, de financiamento público direto. A participação nas concepções apresentadas – documentais e dos sujeitos-, embora atendendo, em alguns pontos, às necessidades dos sujeitos e da escola, não acontece de forma livre, orgânica, espontânea e natural, sendo necessária a mão do Estado para fundamentar, fomentar e “exigir” o seu cumprimento, assim como nas dinâmicas das ações de gestão da escola, em cadeia. Concluímos que a escola pública, foco do estudo, no discurso teóricoideológico que produz e reproduz, caminha ainda, diante de orientações do sistema público de educação que prospectam a viabilização de uma participação social dos seus sujeitos de forma pouco efetiva, como é ainda comum nos meios educacionais. Constatamos que a participação social na escola pública é ainda incipiente e para se efetivar concretamente precisa caminhar, encontrar-se nos objetivos, na organização e nas visões de mundo dos trabalhadores, de forma consciente de que só será possível por meio da luta de classes, pois somente as permissões sem as devidas condições só vislumbram ideologias alienantes, sem respaldo social real.
Participação Social e Gestão do Ensino Público: Desafios e Perspectivas de uma Escola Pública Estadual em São Luís – Maranhão
Josafá da Conceição Clemente
Orientador(a)
Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
