Esta tese é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e inserida na Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Sociedade e aborda a configuração da instrução pública primária maranhense no império cujo propósito era educar, instruir e civilizar a população, em meio à formação do Estado nacional. Problematiza em que medida a Lei Orgânica da Instrução (1827) e o Ato Adicional (1834) fizeram ressonância no estabelecimento, crescimento e sistematização da escola pública primária no Maranhão província, tendo em conta os modelos de escola e as respectivas modalidades instaurados no período. Objetiva analisar essa ressonância e seu desdobramento na forma de escolarização primária, ao identificar e mapear as escolas maranhenses de ensino primário antes, durante e após a promulgação da Lei Orgânica (1827) e do Ato Adicional (1834), visando a sua natureza, operacionalidade e função, assim como ao cartografar os modelos e modalidades de escolas de ensino primário que foram instaurados na Província do Maranhão no período de 1822 a 1860. Utiliza os pressupostos teórico-metodológicos da História Cultural, cruzando dados extraídos das pesquisas bibliográfica e documental. A primeira tem como referencial teórico autores que abordam a Forma Escolar (Vincent; Lahire; Thin, 1994), a Cultura Escolar (Frago, 1999; Julia, 2001) e a Prática Pedagógica (Franco, 2021) como categorias teóricas que auxiliaram a compor as teias do enredo entre fatos e atos da História do Ensino Primário do Maranhão; a segunda propiciou o diálogo com as fontes interrogadas constituída de discursos e registros expostos nos Relatórios dos Conselhos Presidiais (1827-1834), nos Relatórios dos Presidentes nas Assembleias Gerais da Província do Maranhão (1834 -1860) e dos Inspetores da Instrução Pública, nos Ofícios e Mapas trocados entre os partícipes do ensino maranhense e o governo (1827-1860) como Delegados Literários e Professores, no Índice Cronológico das Leis e Decretos da Província do Maranhão (1835-1841) e na Imprensa local. Conclui que Leis e regulamentos sobre a Instrução pública, bem como a legitimidade da descentralização proposta pelo Ato Adicional e a eloquência dos discursos dos conselheiros provinciais, celebrando os feitos a respeito, não garantiram a difusão generalizada nem a manutenção da instrução pública primária maranhense, dadas as instabilidades financeiras que geraram impactos no desenvolvimento da escolarização na província, uma vez que a precariedade do ensino no início foi constatada nos ofícios de professores, no mapeamento dos espaços escolares criados segundo a sua natureza, especificidade e função, consoantes ao controle do Estado provincial sobre os professores. O estudo traz um novo olhar que mapeia, sistematiza e elucida o ensino público primário na província, sua estrutura e instauração, sua operosidade e materialização, trazendo resultados importantes para a História da educação brasileira e, especificamente, a maranhense, na medida em que mostra como, apesar dos percalços, das rupturas e inércias sofridos pela instrução pública primária maranhense no período, diferentes modelos de escolas primárias subsistiram e coabitaram, assim como as respectivas modalidades do modelo de escola graduada, aceitos desde a república até hoje.
Cartografia da Instrução Primária no Maranhão Império (1822-1860)
Maria do Socorro Batista Silva Maciel
Orientador(a)
Samuel Luis Velázquez Castellanos
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2024
