Situada tematicamente nos Estudos Curriculares, a presente tese incursiona em uma análise sobre a luta política por significação e produção de sentidos para a função social da escola em Políticas de Currículo para a Educação Básica. Tem por objetivo analisar as disputas hegemônico-discursivas sobre os significantes currículo e conhecimento escolar, bem como de suas articulações políticas e demandas na Base Nacional Comum Curricular e no Documento Curricular do Estado do Pará. A pesquisa parte da seguinte questão investigativa: de que forma a luta político-discursiva pela definição da BNCC e do DCEPará produz sentidos de currículo e conhecimento escolar, bem como articulações e demandas para a função social da escola? Metodologicamente, faz uso do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e colaboradores, investindo em uma aproximação com as perspectivas teórico-epistemológicas da Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe para o trato com a Política, apropriado nos Estudos Curriculares. A tese privilegia o contexto de influência e de produção de textos do Ciclo de Políticas para identificar os discursos que hegemonizam demandas e produzem articulações políticas sobre a escola, o conhecimento e o currículo, tendo como empiria analítica um conjunto de textos curriculares, notícias vinculadas por portais que enunciavam a “implementação” da BNCC no Estado do Pará, e os discursos produzidos por agentes que participaram da escrita do DCEPará, por meio das lives Diálogos Circulares, aqui denominados de Interlocutores da Política. Os resultados indicam que a Política Curricular evocada pelos dois documentos passou por processos de deslocamentos e ajustamentos na disputa pelos sentidos de currículo e conhecimento. Quanto aos sentidos que emergem da confluência entre os documentos, observa-se que estes se inclinam para articulações políticas que reafirmam o acesso ao conhecimento por uma lógica de “bem comum” e justiça social, por meio da prescrição normativa de competências e habilidades que todos devem aprender. Por outro lado, ao não se afirmar enquanto currículo e sim como orientação para definição dos currículos escolares, criam rupturas entre proposta e ‘implementação’, evidenciando o caráter multifacetado e ambivalente sobre a interpretação da Política. Conclui-se que a articulação política presente nos sentidos de currículo e conhecimento da Política Curricular materializada pelos dois documentos elenca uma significação normativa e prescritiva, cabendo à escola uma demanda social enquanto instituição que provêm acesso ao ensino e ao conhecimento enquanto aprendizagem para um outro projeto de futuro e de “mudança” da sociedade.
Escola tem função? Disputas pelos Sentidos de Currículo e Conhecimento Escolar no Documento Curricular do estado do Pará, A
José Rafael Barbosa Rodrigues
Orientador(a)
Carlos Jorge Paixão
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2024
