Este estudo visa investigar a relação existente entre as recomendações das macroestratégias do OREALC/UNESCO e as políticas de formação e valorização dos profissionais da educação básica no Brasil. Configura-se como uma pesquisa documental, de abordagem quantiqualitativa, a partir da análise de documentos internacionais produzidos durante a execução de três macroestratégias regionais na América Latina e Caribe – ALC (Projeto Principal de Educação, Projeto Regional de Educação e o Projeto Estratégico Regional sobre Docentes) e documentos nacionais (Leis, Decretos e Diretrizes que fundamentam a atual Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, no que tange a formação e a valorização). A abordagem teórico-metodológica é a do materialismo histórico-dialético, tendo como categorias metodológicas a contradição, a totalidade, a mediação e a práxis, com base em Karl Marx e seus interlocutores contemporâneos, além da utilização do ciclo de políticas de Stephen John Ball e seus colaboradores como dimensão epistemológica para a análise da política em questão e a análise dos dados sistematizados pelo estudo com base na metodologia de análise conceitual de documentos de políticas educacionais. Os resultados apontam que há uma concordância na literatura a respeito da relação formação e valorização, estando alicerçada no tripé, formação, carreira e condições de trabalho e que os debates recentes sobre as políticas educacionais na região estão atrelados à crise fiscal do Estado dos anos de 1970/80 e a Reforma Administrativa que ocorreu na ALC entre os anos de 1980 e 1990, redefinindo o seu papel e consolidando o neoliberalismo como a nova razão do mundo, transformando o Estado e seus Governos em verdadeiras empresas, a partir da Nova Gestão Pública, no setor público da região. Os documentos analisados revelaram que há uma hegemonia discursiva que tende a orientar a formulação das políticas educacionais de formação e valorização em escala regional e nacional. Outro elemento importante identificado, é que as macroestratégias do OREALC/UNESCO funcionaram como disseminadoras de um consenso regional de adesão ao projeto global defendido pelos organismos internacionais (OI), em especial a UNESCO, que se acentua com o processo de globalização neoliberal e de mundialização do capital, nesta atual fase do modo de produção capitalista. Tal projeto vem sendo materializado em agendas globais, que cada vez mais internacionalizam as políticas, criam redes, influenciam países e seus governos, mediante a pactuação mundial de objetivos, metas e estratégias para a formação de capital humano desejável, enquanto mecanismo de manutenção das relações políticas, econômicas e de poder dos grupos hegemônicos do grande capital financeiro. O estudo conclui, demonstrando que a atual Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação no Brasil apesar do salto qualitativo identificado na garantia de direitos ligados ao desenvolvimento profissional e às condições de trabalho (Programas de Formação Inicial e Continuada em nível superior, Plano de Carreiras, Piso Salarial), na base legal-normativa, este não é homogêneo em todo território nacional e está diretamente vinculado ao movimento internacional da Agenda Global da Educação (AGE), submetida, portanto, aos ditames do capital e corroborando para a formação de capital humano para a manutenção do modo de produção capitalista-neoliberal.
Internacionalização das Políticas Educacionais de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Um Estudo da Relação entre as Macroestratégias Educacionais do OREALC/UNESCO e a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação do Brasil, A
Carlos Alberto Saldanha da Silva Júnior
Orientador(a)
Olgaíses Cabral Maués
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2024
