Este trabalho tem como objeto o Plano Municipal de Educação de Belém-PA (2015-2025) e, como objetivo, realizar um estudo sobre o papel que este Plano vem cumprindo em relação às políticas educacionais locais, com destaque aos parâmetros estabelecidos pelas metas que são destinadas à formação de professores e à alfabetização. A pesquisa se alinha à teoria do conhecimento Materialista Histórico-Dialética e à Pedagogia HistóricoCrítica. A coleta dos dados foi feita em quatro etapas: 1 – revisão bibliográfica realizada no acervo de teses e dissertações do Programa de pós-graduação em Educação de BelémPA; 2 – mapeamento das políticas educacionais implementadas no município, a partir de informações extraídas de sites oficiais da secretaria de educação; 3 – entrevistas com os coordenadores dos departamentos relacionados às unidades temáticas deste estudo e; 4 – balanço sobre os dados oficiais do governo federal disponibilizados no site do IBGE. Assim, as técnicas de pesquisa utilizadas foram: análise documental e entrevista semiestruturada. Como principais sínteses do estudo, sustenta-se que, o PME de BelémPA, efetivamente, possui um caráter formal burocrático que não é estruturante para a organização das políticas municipais. Desse modo, a investigação foi viabilizada pela possibilidade dos estudos no campo das políticas educacionais implementadas. Sobre a formação de professores, constatou-se que esta, apesar de ser constituída por um grupo orgânico, apresenta convergências com os projetos neoliberais para a educação, à medida em que, retira dos professores a autonomia para o planejamento, organização e avaliação dos processos pedagógicos, moldando, assim, o perfil docente, segundo os princípios gerenciais. A alfabetização de crianças, por sua vez, tem suas políticas centralizadas na formação de professores, isto é, em questões formativas, cuja abrangência não atende todos os determinantes que incidem sobre o ensino-aprendizagem da leitura e escrita. Por outro lado, as políticas para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, menos influenciadas pelas métricas das avaliações de larga escala, são desenvolvidas com base no empreendimento de esforços – ainda que, com poucos recursos – na tentativa de romper com esse modelo que focaliza a intervenção educacional, unicamente, nesses processos formativos isolados. Como resultado, os dados estatísticos revelaram que, as metas do PME para alfabetização e formação de professores, até 2023, não foram alcançadas e, não há indicativos quanto à viabilidade de seus cumprimentos. Fica a tarefa posterior de confirmar tais prognósticos, quando a vigência do Plano se encerrar, ao final de 2025. Ao final do processo investigativo, foi possível perceber o avanço da direita e o acirramento dos interesses antagônicos de classe, com o predomínio das concepções liberais de educação cada vez mais consolidado, em Belém-PA. Ocorre no município, uma destruição de bases importantes da educação pública, com a retirada de direitos conquistados historicamente, com o avanço para a consolidação da educação gerencial, aligeirada, à distância e voltada à formação de competências. Destaca-se que, com a intensificação dos conflitos, a alternativa que os trabalhadores belenenses possuem é a luta e a organização coletiva. Assim, poderão garantir, condições mínimas de enfrentamento, na correlação de forças que passa a se configurar atualmente.
Plano Municipal de Educação de Belém-PA (2015-2025): Efetividade das Políticas para o Cumprimento das Metas sobre a Alfabetização e a Formação de Professores
Mayranda Carvalho Miranda
Orientador(a)
Benedito Ferreira
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2025
