Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestão da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA têm contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender até que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange à participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse órgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relação ao sentido de governança democrática e de descentralização e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberações e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definição e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no âmbito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensão curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação sociopolítica dos sujeitos, como também não tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.
Poder Local e a Gestão da Educação Municipal no Contexto de Altamira-Pará
Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo
Orientador(a)
Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2007
