A presente Dissertação trata da Carreira e da Remuneração dos professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME do ensino médio na rede estadual de educação do Pará. A leitura do objeto partiu de uma aproximação com o materialismo histórico dialético, na perspectiva de analisar como vem se processando historicamente a carreira e a remuneração dos professores que atuam no Sistema Modular de Ensino Médio – SOME no estado do Pará e quais as justificativas para a diferenciação remuneratória desses professores. A carreira e a remuneração docente são formas de dar materialidade ao conceito de valorização dos profissionais da educação presente na legislação educacional brasileira. Para o processo de investigação utilizou-se a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Como fontes de informações foram analisadas as leis e decretos estaduais que tratam da carreira e remuneração dos professores da rede estadual do Pará e as que tratam do funcionamento do SOME. Criado no ano de 1980 em quatro municípios paraenses como uma política de interiorização do ensino médio e com sucessiva expansão (em 2017 estava presente em 94 municípios e em 447 localidades), o SOME foi regulamentado somente em 2014, por meio da Lei nº 7.806/2014. Após 37 anos de funcionamento do SOME, em 2017 o governo estadual criou o Sistema de Educação Interativo – SEI como uma ferramenta de ensino a distância a ser implantado nas localidades de difícil acesso, com a perspectiva de substituir o SOME e assim reduzir os custos operacionais da expansão do ensino médio. Em 2018, o SEI substituiu o SOME em 8 municípios e 23 localidades, o que coloca em risco a continuidade/permanência do SOME. A carreira dos professores do SOME é a mesma dos demais docentes da rede estadual que atuam no ensino regular e a movimentação na carreira implica em gratificação processada com base na Classe e no Nível em que o professor está inserido. Desde a criação do SOME, a remuneração dos professores vem sendo diferenciada por meio de gratificação específica, que se iniciou por decretos (Decreto nº 1.837/1993; Decreto nº 390/2003) até a sua regulamentação em lei (Lei nº 7.442/2010 – PCCR, alterado pela Lei nº 7.643/2012). A política de gratificação destinada aos professores do SOME, desde a sua implantação é uma pré-condição do desenho de interiorização do ensino médio como uma política pública. As gratificações de mais de 100% no vencimento base dos professores que atuam no SOME, embora constituam um atrativo, são destinadas para despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, pois os professores geralmente lecionam fora de sua cidade domiciliar, em locais distantes dos centros urbanos e são constantemente privados do convívio com seus familiares. Por essas características, não permanecem para efeito de aposentadoria e licenças. Nesse aspecto, tais incentivos remuneratórios previstos na carreira não representam efetivamente valorização docente.
Carreira e Remuneração de Professores do Sistema de Organização Modular do Ensino Médio – SOME no Pará
José Mateus Rocha da Costa Ferreira
Orientador(a)
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2018
