Este estudo analisa o desenvolvimento do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa), na materialidade de suas múltiplas determinações, no Município de Ananindeua-PA. Para qualificar esta análise, fez-se necessário explicitar como se deu a dinâmica quanto à formação de professoras e assistentes de alfabetização no referido Programa; investigar as concepções teóricometodológicas assimiladas e utilizadas pelas professoras alfabetizadoras; analisar as concepções presentes nos critérios utilizados nas matrizes de referências para as avaliações desenvolvidas e, por fim, apreender, por meio dos relatórios, o posicionamento das assistentes de alfabetização quanto ao desempenho de suas funções e funcionamento do Programa. O referencial teórico-metodológico que fundamenta esta pesquisa é a pedagogia históricocrítica (SAVIANI, 2011) e em consonância com esta, opta-se por uma concepção que parte da matriz histórica e material para basear as análises científicas. Assim, o método utilizado é o materialismo histórico e dialético. Metodologicamente, foi feita a opção pela realização de entrevistas, análise documental e observação das práticas cotidianas nas escolas. Os resultados apontam que o programa auxilia na promoção de melhorias pontuais, e por seu caráter reformista, não promove grandes transformações nas vidas de professores, estudantes e comunidade. É um programa que está no bojo das reformas educacionais e que, portanto, atende ao projeto de desmonte da educação a partir da introdução do modelo gerencial na educação pública, modelo que instaura nas escolas novos perfis de gestores, professores e alunos, à medida que reconfigura as exigências atribuídas às funções de cada um desses sujeitos. Como consequência desse processo foi possível constatar que, de modo geral, as professoras não conseguem explicitar sistematicamente a utilização de um método ou métodos para alfabetizar. Em síntese, apresentam um discurso genérico sobre as bases teóricas que fundamentam suas práticas. Quanto às concepções presentes nos critérios utilizados nas avaliações desenvolvidas pelo PMAlfa-2018, verificou-se a lógica do fomento às habilidades e competências exigidas pela concepção de ser humano da atualidade, voltada para o perfil do trabalhador capaz mais de adaptar-se a condições em geral adversas, e dar respostas a situações do que capaz de realizar reflexões; enfim, um trabalhador apto a solucionar os problemas que surgem na imprevisibilidade dos atos produtivos, pronto para o fazer operacional e para o serviço técnico. Conclui-se que diante de uma análise concreta da realidade, o problema quanto aos elevados índices de analfabetismo não possui uma solução isolada em si mesma. Os problemas sociais, de modo geral, na sociedade capitalista, são determinados e sofrem influências de diversos elementos. Nesse sentido, para além das concepções que fundamentam as políticas de alfabetização e, para além do próprio funcionamento dessas políticas, não se pode deixar de lado o projeto amplo de transformação da sociedade, onde somente com a alteração do modo de produção capitalista todos os homens e mulheres poderão almejar uma sociedade verdadeiramente justa, igualitária e que garanta a todos o direito não só à alfabetização, mas a um sistema público de ensino com qualidade.
Políticas Nacionais de Alfabetização: O Programa Mais Alfabetização no Município de Ananindeua-PA
Mayranda Carvalho Miranda
Orientador(a)
Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2020
