Essa dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, com o objetivo de analisar o processo de financeirização da educação e as repercussões sobre o trabalho docente no âmbito da educação superior privada-mercantil, a partir do estudo da rede educacional Laureate Brasil. A pesquisa teve como referencial teórico-analítico o método Materialista Histórico-dialético (MHD) e utilizou como metodologia a pesquisa documental com base em documentos legais, relatórios e no dossiê apresentado ao Ministério Público por um grupo de ex-professores da rede Laureate. A questão central da pesquisa foi: Quais as consequências da financeirização do ensino superior privado brasileiro sobre o trabalho docente? É importante mencionar, para fins metodológicos, que, desde 2020, a rede Laureate não está mais atuando no Brasil. Partimos da compreensão de que a busca generalizada por rentabilidade não apenas fortaleceu a entrada do capital financeiro na educação superior brasileira, mas também tem produzido um intensificado quadro de desemprego e precarização do trabalho docente. Para o desenvolvimento da pesquisa, analisou-se: 1) a atuação do grupo Laureate no Brasil e o movimento de fusão/aquisições até 2020; 2) o volume de recursos envolvidos no processo de venda para o grupo Ânima; 3) o volume de matrículas presenciais e a distância da rede Laureate; 4) as fontes (públicas e privadas) de financiamento estudantil 5) as relações e condições de trabalho de professores que trabalham para o Grupo Laureate considerando, dentre outros aspectos: a jornada de trabalho, plano de carreira, formas de contratação, autonomia e participação nas decisões colegiadas, o tipo de gestão, os processos decisórios, e as formas de avaliação. Como resultado da análise feita, concluiu-se que, apesar do processo de precarização das relações e condições de trabalho a que os trabalhadores docentes estão submetidos, observou-se que, contraditoriamente, os professores e os tutores “conformaram-se” com as condições de trabalho estabelecidas pela grupo norte-americano, sobretudo, por medo de perder seus empregos, evidenciando a dominação do capital sob o trabalho. Outrossim, professores e tutores estão imersos nas políticas das contrarreformas realizadas no mundo do trabalho, que têm contribuído para a perda de direitos e a precarização do trabalho. A “ausência” de legislação acerca da entrada e saída de capital no país e os baixos custos salariais são vantagens proporcionadas ao capital estrangeiro, consequências diretas da financeirização. Isto é, o conjunto de mecanismos que liberaram “o capital dos seus entraves” não apenas fortaleceu o setor financeiro e bancário, como também produziu alargamento da desigualdade, enfraquecimento das leis trabalhistas e de proteção social.
Consequências da Financeirização da Educação Superior no Trabalho Docente: O Caso da Laureate.
Paulo Italo da Silva Laredo
Orientador(a)
Vera Lúcia Jacob Chaves
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
