Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental, de caráter exploratória, na qual se utilizou a Metodologia de Análise de Decisões. Tem como objetivo geral a análise da alienação parental, configurada em processos de Interdição e Curatela, que transitam nas varas de família da comarca da Belém, cujo objeto abrange os conflitos familiares nos quais os interesses pessoais dos idosos estão no centro da contenda. Especificamente, objetiva analisar a possibilidade de extensão do conceito de alienação parental à pessoa idosa, vulnerável e envolvida nesses conflitos familiares, com base na teoria do Envelhecimento Saudável, articulada ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana; e a produção de referenciais de natureza interdisciplinar, capazes de compreender as decisões judiciais relativas à aplicação da Alienação Parental ao idoso vulnerável. Na execução da pesquisa, adotou-se os seguintes procedimentos: a seleção de documentos, processos de Interdição e Curatela, físicos e eletrônicos, sentenciados no período de 2017 e 2018, em 3 varas cíveis da Comarca de Belém. Destes, foram identificados 996 processos sentenciados, cujo tratamento das evidências foi realizado a partir da leitura flutuante, que permitiu compreender a dinâmica dos conflitos judicializados, os argumentos e elementos contidos nos textos que integram as decisões judiciais. Após, foram identificados os conteúdos manifestos (explícitos) e latentes (implícitos) contidos nessas decisões, o que possibilitou as inferências sobre esses conteúdos para construção de 4 categorias ou classes temáticas, interligadas para explicar o objeto de estudo, quais sejam: Indícios de discernimento para os atos da vida civil; Manifestação do juízo diante do fato concreto; A busca do juízo pelas evidências de lucidez; e Evidências de conflitos familiares para alienação parental. Com base no estudo, conclui-se que a pessoa idosa pode ser vítima de alienação parental no contexto familiar, gerado por conflitos emocionais não resolvidos, necessitando da interferência judicial e psicológica para a amenização do sofrimento.
Alienação Parental Sofrida pela Pessoa Idosa: Análise de Processos Judiciais
Leticia Martins Bitar de Moraes
Orientadores(as)
Luiz Fonseca Moreira
Janari da Silva Pedroso
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2021
