A presente pesquisa analisa as práticas realizadas no Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do estado do Pará – PROVITA/PARÁ. A ideia central é problematizar a história desta Política no Brasil e no Pará, enfatizando os desdobramentos subjetivos, sociais, políticos, culturais e econômicos produzidos na sua execução. As análises partem de documento produzido em 2005 por analistas externos ao Sistema Nacional de Proteção e dos relatórios anuais de atividades da equipe técnica do PROVITA/PA, no período entre 2009 e 2012. Esses documentos fornecem material fértil às análises propostas. As teorias norteadoras dessa pesquisa são a violência, os efeitos poder-saber, os direitos humanos e a saúde. O pensamento Foucaultiano subsidiou a análise, a partir do método genealógico, já que nos pareceu pertinente problematizar o funcionamento desta politica de proteção, buscando desvelar e discutir os jogos de saber-poder imbricados nas relações estabelecidas com os usuários. Os mecanismos disciplinares e as biopolíticas presentes na operacionalização do PROVITA, principalmente pela atuação dos entes componentes do Sistema de Proteção parecem traduzir uma estratégia de poder, denominada Racismo de Estado, sendo esta muito usada por gestões governamentais caracterizadas por práticas neoliberais. A teoria sobre linhas de cuidado, utilizada na problematização da saúde coletiva, reforça a discussão sobre as práticas no atendimento dos usuários do PROVITA, a partir do privilégio de tecnologias duras e no trabalho-morto, distantes de uma atuação mais aproximada dos usuários e, portanto, de suas reais necessidades. Ainda, buscou-se problematizar a parceria entre o Estado e a Sociedade Civil organizada, considerando que o PROVITA/PARÁ é de competência direta de uma ONG, sendo esta uma característica peculiar e diferencial do Programa de Proteção brasileiro dos demais existentes no mundo atualmente, em que pese a tensão bastante presente nesta parceria, bem como evidentes contradições entre as práticas e o investimento estatal com as premissas dos Direitos Humanos, sobre as quais se ancora esta política.
Análise das Práticas Realizadas no Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas no Pará – PROVITA/PA, Uma
Marcelo Moraes Moreira
Orientador(a)
Alcindo Antonio Ferla
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2013
