Esta pesquisa teve como objeto as práticas de saber, poder e subjetivação que produziram o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário no Pará: O PRAÇAÍ, desde a sua emergência, no Pará. As perguntas norteadoras do problema de pesquisa foram: Quais são as práticas envolvidas nas relações de saber e poder exercidas para a criação do Programa PRACAÍ e que efeitos de subjetivação produziram? Quais resistências foram produzidas para impedir o programa de ser implementado? Em que medida, o PRAÇAÍ constituiu uma prática em consonância com os princípios de cuidado em liberdade da Reforma Psiquiátrica brasileira e do Movimento de Luta Antimanicomial, provocando insurgências relevantes no estado do Pará? O objetivo geral foi: Problematizar as práticas de saber-poder-subjetivação que produzem o Programa de Atenção ao Paciente Judiciário no Estado do Para/PA, desde a emergência e alguns de seus efeitos. Os objetivos específicos foram: Descrever e interrogar os mecanismos de poder que fazem emergir o Programa PRAÇAÍ; Descrever e problematizar as práticas do saber-poder-subjetivação materializadas na implementação e execução do programa PRAÇAÍ; Descrever e analisar as práticas de resistência à implantação e execução do PRAÇAÍ; Descrever e pensar quais práticas de insurreição são realizadas e os gargalos que tentam sufocá-las. Utilizou como metodologia a genealogia a partir de Michel Foucault e a pesquisa documental com contribuições da História Cultural com análise de documentos de criação do Programa PRAÇAÍ, o uso do diário de campo, a História Oral e a Escrita de si de uma trabalhadora do referido Programa. A tese afirmada é a de que, apesar de inúmeros obstáculos, o PRAÇAÍ foi constituído como uma importante iniciativa de desinstitucionalização e tem fabricado rupturas nas práticas manicomiais e punitivas que acoplaram à internação penal o objeto periculosidade. Saberes forenses e médicos de perícias legais articuladamente à lógica de poder punitivo-penal produziram a subjetividade louco-criminoso e a associaram à periculosidade. Como resultados, conclui-se que o PRAÇAÍ possibilitou a desinternação e desinstitucionalização da maior parte das pessoas internadas-presas no Hospital de Custódia do Pará e continua a operar essa prática, mesmo com tensões e inúmeras dificuldades institucionais. As memórias de quem atuou na criação e articulação da execução do Programa trazem elementos relevantes da análise de saberes, poderes e subjetividades constituídas e materializadas na desinstitucionalização de pessoas internadas-presas no Hospital de Custódia do Pará e a desconstrução da categoria periculosidade e de louco-infrator.
Práticas que Constituem o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Estado do Pará ₋ O Acontecimento Praçaí.
Karla Dalmaso Sousa
Orientador(a)
Flávia Cristina Silveira Lemos
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2023
