Inúmeras são as violações de Direitos Humanos produzidas nos anos da Ditadura Civil-Militar Brasileira. O lastro de chumbo que se espalhou pelos corpos de todas/os aquelas/es que se opuseram ao governo deixou feridas atrozes, que, ainda hoje, sangram nos pontos de autoritarismo, negligência e esquecimento promovidos pelo Estado brasileiro. Este trabalho objetiva discutir as práticas de torturas realizadas contra os povos indígenas, aqueles que foram – e ainda são – entendidos como entrave ao progresso, corpos esquecidos pela história oficial e relegados a um lugar secundário nos estudos sobre a ditadura, vidas consideradas menos importantes e atravessadas pela colonialidade. O “trabalho de campo” foi realizado a partir da etnografia das quase sete mil folhas do relatório conclusivo da CPI instaurada em 1967 e presidida pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que objetivava averiguar as irregularidades administrativas presentes no Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que cuidava das políticas indigenistas na época. Documento que ficou, metonimicamente, conhecido como Relatório Figueiredo e contém em suas linhas, além de indícios de irregularidades com as contas públicas, diversos casos de violações de Direitos Humanos contra pessoas indígenas, tais como torturas físicas e psicológicas, estupros, massacres de aldeias inteiras, execuções sumárias, entre outras. Os dados foram coletados em meio aos diversos tipos de documentos e foram devidamente organizados e analisados em uma perspectiva interdisciplinar, nos quais os trânsitos entre a Antropologia Social, a História, a Arqueologia e o Direito são fundamentais. Diferente das torturas praticadas contra não indígenas, contempla-se nesta análise a incidência da colonialidade como ponto fundante das ações nefastas do estado brasileiro, pois muito mais que inimigos do desenvolvimento, a desconsideração da própria humanidade desses corpos é um elemento chave para a estruturação dessa esfera do terror na política de controle e gestão dos territórios.
Povos Indígenas nos Papéis do Relatório Figueiredo: Uma Etnografia da Tortura
Paulo Victor Neri Cardeal
Orientador(a)
Jane Felipe Beltrão
Curso
Antropologia
Instituição
UFPA
Ano
2023
