Este trabalho analisa as perspectivas de alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, voltado para a igualdade de gênero, no contexto das mulheres ribeirinhas do Estado do Pará. O tema é pertinente pois a sustentabilidade abrange múltiplos aspectos, possibilitando aplicá-la em âmbito local, especialmente acerca dos papéis sociais de gênero e sua relação com o meio ambiente, e como estes se apresentam de maneira diferenciada em diversos grupos populacionais. Sendo assim, é possível avaliar o alcance dos objetivos globais de sustentabilidade a partir da atuação governamental, com políticas públicas que busquem a igualdade de gênero e considerem a realidade das comunidades ribeirinhas. Ponderando tais questões, esta pesquisa teve como objetivos, a fundamentação nos referenciais teóricos de Antropologia Ambiental e Antropologia das Políticas Públicas, a discussão do conceito de Desenvolvimento Sustentável, e a problematização de gênero com foco no Ecofeminismo; a descrição do ODS 5, e a contextualização das populações tradicionais, exibindo a perspectiva feminina nas comunidades ribeirinhas; e por fim, a apresentação e análise das políticas públicas sob o viés antropológico, enfatizando aquelas inspiradas no ODS 5. Foram analisadas 40 legislações, na forma de leis, decretos e portarias, sendo 21 federais e 19 no âmbito do Governo do Estado do Pará. Ademais, foram obtidos os dados dos Indicadores Brasileiros para os ODS elaborados pelo IBGE e pela SEAS, sobretudo aqueles voltados para o ODS 5. Conclui-se que as legislações são problemáticas pois apresentam as populações tradicionais enquanto grupo homogêneo, especificando poucas vezes políticas para ribeirinhos. Identificou-se ainda que a adaptação dos ODS ao contexto brasileiro é lenta, onde a maioria dos indicadores está em construção. Além disso, as legislações apresentam as mulheres sob uma visão patriarcal e ainda bastante desigual, generalizando quais seriam suas necessidades e funções de gênero, influenciando seu papel no alcance do desenvolvimento sustentável.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Gênero: Uma Análise Sobre Políticas Públicas Voltadas a Comunidades Ribeirinhas do Pará
Arantxa Carla da Silva Santos
Orientador(a)
Helbert Medeiros Prado
Curso
Antropologia
Instituição
UFPA
Ano
2022
