Esta pesquisa procura trazer contribuições cientificas a nível regional para questões relativas às prisões de pessoas indígenas no estado do Pará. Tal discussão iniciou-se por causa do levantamento populacional de indígenas no cárcere nos anos de 2006 a 2007, cujo enfoque antropológico, de abrangência nacional, se deu pela parceria entre Procuradoria Geral da República (PRG) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e teve como objetivo reunir dados e informações preliminares sobre a realidade da criminalização e o encarceramento dos povos indígenas tendo como estudo a situação carcerária nos estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, por serem estados reconhecidos como área de conflitos interétnicos entre os respectivos povos indígenas e segmentos da sociedade regional-nacional. Desta forma, a pesquisa realizada em 2007 pela PGR e pela ABA, é a referência bibliográfica inicial para este trabalho, principalmente pelas dificuldades de acesso às informações da realidade que envolve prisões de pessoas indígenas no estado do Pará. Considerando que a criminalização de indígenas sempre ocorreu, a escassez dessas informações pode inviabilizar o acesso aos direitos indígenas. Neste sentido, para poder almejar os objetivos deste constructo, é preciso compreender o sistema que cerca os sujeitos, a regionalidade das questões em suas variações no contexto social que envolve as prisões, uma vez que o sujeito que se declarou indígena e está preso tem direito ao respeito a sua cultura, a sua história, e mantém relação de parentesco com a cultura de sua comunidade, ou seja, mesmo estando preso, o indígena não deixa de pertencer ao seu povo – há um conjunto de saberes, conhecimentos, cosmovisões específicas que não desaparecem a despeito do fato de se encontrar encarcerado. É por isso que, para pensar essas questões, é necessário acionar a aproximação entre o saber jurídico, o saber antropológico e os saberes das experiências vividas por indígenas no cárcere. Dessa forma, esta pesquisa procura trazer informações preliminares sobre a situação prisional de indígenas custodiados no sistema penitenciário do estado do Pará entre os anos de 2007 a 2017, buscando refletir sobre a criminalização de indígenas e a efetividade dos direitos étnicos nestas prisões. Sendo assim, esta dissertação de Mestrado em Antropologia, pela escuta da história vivida pelos “Suruí-Aikewaras”, comunidade Itahy, localizada no sudeste do Pará, assumiu o desafio de etnografar os efeitos sociais do encarceramento para os indígenas, buscando interpretar as relações que permeiam a execução da pena privativa de liberdade imposta pelo Estado no universo indígena, já que as instituições totais, como as penitenciárias, podem causar como será visto, danos irreparáveis ao seu modo de viver tradicional.
Avesso da História Indígena: Da Criminalização às Prisões de Lideranças Indígenas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, No
Waldilena Assunção
Orientador(a)
Katiane Silva
Curso
Antropologia
Instituição
UFPA
Ano
2020
