O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo civil, visando a contribuir para a melhor compreensão e aplicação das normas de textura aberta. Para tanto, são estudadas as influências do neoprocessualismo na metodologia de estudo do direito processual civil. A partir dessa premissa, são utilizados como referenciais teóricos autores positivistas para revelar o significado e finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados na intenção de firmar uma técnica de elucidação operacional do conceito na prática processual. A pesquisa trata da problemática que envolve a aplicação, interpretação e discricionariedade judicial. Ao final, são esboçados alguns parâmetros para utilização da discricionariedade judicial.
Aplicação dos Conceitos Jurídicos Indeterminados e o Novo Código de Processo Civil: Normas de Textura Aberta e os Parâmetros da Discricionariedade Judicial, A
Pedro Bentes Pinheiro Neto
Orientador(a)
Gisele Santos Fernandes Góes
Curso
Direito
Instituição
UFPA
Ano
2015
