A cidade de Castanhal a partir do início do século XXI vem passando por significativas transformações na composição de seu espaço urbano, marcado por um intenso incremento populacional e por um rápido processo de expansão do tecido urbano que cresce mediante a ampliação de seus espaços periféricos. O conjunto destas transformações reverbera em novas configurações territoriais no que tange a produção das desigualdades socioespaciais e da moradia na referida cidade, onde o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) desempenha papel importante. A esse respeito, o respectivo programa lançado em 2009 pelo governo federal, possui efeitos significativos na (re) organização do espaço de diversas cidades brasileiras. Na escala da cidade de Castanhal a análise referente às condições de inserção dos empreendimentos do respectivo programa traz à tona problemas vinculados à reprodução da desigualdade e da injustiça espacial. Diante disto, este trabalho, objetiva analisar como a produção do espaço urbano, a partir do PMCMV, interfere na produção da moradia e na desigualdade socioespacial na cidade de Castanhal/ PA. Defende-se a ideia de que as atuais dinâmicas de produção da moradia promovidas pelos empreendimentos do PMCMV na cidade de Castanhal tem contribuído para reforçar o padrão de desigualdades socioespaciais existentes ao ratificar as diferenças entre os sujeitos que produzem e consomem o espaço urbano da cidade, constituindo-se ainda elemento de negação dos princípios de justiça espacial e do direito à cidade. A pesquisa, portanto consiste em um estudo de caso, a partir do qual se efetuou levantamento e análise bibliográfica e documental, produção cartográfica, observações sistemáticas qualitativas, registros fotográficos e realização de entrevistas semiestruturadas nos empreendimentos que compõem tanto as faixas de renda do programa como naqueles construídos e comercializados mediante a concessão de crédito a financiamentos habitacionais. Os resultados alcançados permitem verificar que o significado do programa na expansão do tecido urbano castanhalense assim como a promoção da desigualdade socioespacial estão diretamente relacionadas ao tipo de público atendido em suas respectivas faixas de renda. Constatou-se também que seus efeitos sobre a cidade estendem-se para além de somente as implicações relacionadas aos empreendimentos de suas faixas de atuação. O programa que também introduziu no mercado privado um grande volume de crédito fomentou o crescimento imobiliário da cidade e o número de empreendimentos privados construídos, caracterizando-se, desta forma, não somente enquanto política pública de interesse social, mas também como oportunidade essencial para expansão do mercado imobiliário e do próprio tecido urbano da cidade imprimindo na produção de seus espaços uma série de desigualdades e injustiças espaciais mediante a produção da moradia.
Desigualdade Socioespacial e Produção da Moradia: Uma Análise a Partir do Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Castanhal, Pará
Samia Karollyne Moura da Cruz
Orientador(a)
Jovenildo Cardoso Rodrigues
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2017
