A produção da moradia e a política habitacional no Brasil, no âmbito do espaço urbano, tem se realizado de maneira articulada entre o poder público e os agentes econômicos desde a década de 1960. No âmbito dos processos e dinâmicas socioespaciais contemporâneos, as políticas habitacionais têm contribuído para uma produção desigual do espaço urbano das cidades marcada por uma hierarquização e fragmentação do espaço pelo setor imobiliário. Na escala nacional, o Governo Lula definiu medidas para preservar a economia brasileira, apostando, inclusive, no setor habitacional. Assim, no início de 2009, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na escala local, a cidade de Ananindeua passa a ser um espaço estratégico no âmbito dos investimentos do PMCMV. Esta dissertação, portanto, analisa o PMCMV e suas implicações na produção de desigualdades socioespaciais na cidade de Ananindeua (Pará) até o ano de 2016. Para tanto, propõe inicialmente uma análise da relação entre os conceitos de produção do espaço urbano e desigualdades socioespaciais. Optou-se por uma abordagem teórico-metodológica interescalar articulando as escalas temporais e espaciais no que tange às políticas habitacionais implementadas até então e seus rebatimentos na escala nacional até a escala da cidade de Ananindeua. Além disso, lançamos mão de alguns elementos para a compreensão da questão da moradia na escala nacional até a escala da cidade pesquisada. Sendo assim, fizemos breves considerações a respeito do PMCMV, sua gênese, estrutura e relação entre a produção habitacional do programa e os impactos no déficit habitacional nas escalas nacional, regional e local. Por fim, a partir da abordagem escolhida, defendemos a ideia de que o PMCMV interfere na produção de desigualdades socioespaciais na cidade de Ananindeua (Pará) como expressão de uma produção desigual do espaço urbano.
Produção da Moradia e Desigualdades Socioespaciais: Uma Análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Ananindeua – Pará (2009-2016)
Márcio Rubens dos Santos Cardoso
Orientador(a)
Jovenildo Cardoso Rodrigues
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2016
