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Por Uma Gestão das Águas na “Cidade das Águas”: Uma Análise Geográfica da Gestão dos Recursos Hídricos e dos Serviços de Abastecimento de Água na Cidade de Belém-PA (2008 a 2015)

13 de Junho, 2025 . Dissertações Michel Pacheco Guedes

Tendo em vista a existência de um conjunto jurídico que visa legislar sobre o tema água no Brasil e no Estado do Pará, por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará, percebemos que instituições e/ou as redes de poder criam em seu âmago um conjunto de intenções. A Gestão dos Recursos Hídricos, bem como, o Gerenciamento, visam dar ao ente água um tratamento diferenciado, especialmente a partir do ano de 1997, tornando assim a água um recurso hídrico. Outrossim, para a efetivação da chamada Lei das Águas (9.433/97), fora instituído um conjunto de instrumentos que visa auxiliar na gestão das águas para o Brasil, estabelecendo a Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. A metodologia adotada nesta pesquisa foi de amplo levantamento bibliográfico e documental, partindo de uma abordagem multidisciplinar. Nesse sentido, numa tentativa de entendermos como se comporta a Gestão e o Gerenciamento de Águas para a cidade de Belém (PA), no que se refere aos serviços de abastecimento de água, trazemos nesta proposta de dissertação, a temática dos recursos hídricos a partir do olhar geográfico.

Autor(a)

Michel Pacheco Guedes

Orientador(a)

Carlos Alexandre Bordalo

Curso

Geografia

Instituição

UFPA

Ano

2014