A presente dissertação analisa a proposição de uma política pública do Governo do Estado do Pará. Trata-se do Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará – Pará Rural, sua concepção e ação com vista ao desenvolvimento territorial sustentável, a partir de projetos produtivos no meio rural, financiados com recursos conforme empréstimo entre Banco Mundial e Governo do Estado do Pará. Um propósito que tem como ideia a governança em termo de compartilhamento de poder horizontal exercido entre a sociedade e governo. Discute-se o texto geograficamente, na ideia de território. O objetivo central é analisar, à luz do Programa Pará Rural, as possibilidades e dificuldades no estabelecimento de um processo de governança para o desenvolvimento territorial. Para a consecução desta dissertação, partiu-se metodologicamente do levantamento do instrumental necessário à realização da pesquisa: referencial teórico conceitual pertinente para fundamentação e construção da pesquisa; dados primários e informações elementares. Apresenta-se a organização da Dissertação com os seguintes capítulos: o primeiro, revisão de literatura de categorias e temas, em essência, as ideias de governança e de desenvolvimento territorial; o segundo, tratando-se de apresentar o Programa Pará Rural, em sua estrutura e concepção; por conseguinte, abordam-se as ações do Programa em termos de oportunidade, dificuldades e desafios, na perspectiva do Pará Rural, dos entes envolvidos do meio rural, do recorte territorial escolhido e no quarto capítulo, apresenta-se o uso do território, das “mudanças” no ordenamento nas ideias do Pará Rural. Por fim, as considerações finais. Como resultado, o processo de governança iniciado pelo Programa Pará Rural, a partir da criação de Fóruns, perdeu força no nascedouro, sendo assistidos pelo Estado, municípios fora do processo pretendido, tendo-se o Governo do Estado como principal ator para o pretenso desenvolvimento territorial. E o Programa, tratado ainda no caráter de uma proposição e não uma realidade no sentido do desenvolvimento sustentável no meio rural paraense.
Governança Para o Desenvolvimento Territorial: Da Concepção à Ação – O Caso do Programa Pará Rural
Mílvio da Silva Ribeiro
Orientador(a)
Sérgio Cardoso Moraes
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2013
