A presente dissertação é resultado de uma pesquisa que visa abordar a complexidade socioambiental quanto ao uso do solo e da água na bacia hidrográfica do Rio Murucupi e averiguar quais as principais normativas legais da gestão dos recursos hídricos, no que tange aos princípios e instrumentos que foram pensados e/ou efetivados para esta realidade. A bacia hidrográfica do rio Murucupi está localizada no município de Barcarena no Estado do Pará. O estudo dessa área foi motivado em virtude de pertencer a um município que desde a década de 1980, apresenta um significativo polo industrial (vinculado à transformação de minérios), um importante sistema portuário, além do crescimento e diversificação de atividades econômicas formais e não formais. As atividades econômicas vinculadas direta e indiretamente à indústria de transformação mineral foram e são responsáveis por intensas modificações sócioespaciais no município de Barcarena alcançando sua complexa rede hidrográfica e, consequentemente, a área da bacia hidrográfica do rio Murucupi, a qual se encontra parcialmente localizada no distrito industrial. Para desenvolver a presente pesquisa, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: Levantamento bibliográfico e documental, realização de trabalho de campo, produção cartográfica e análise das informações obtidas. A bacia hidrográfica analisada apresenta em sua área diferentes atores sociais e distintas formas de uso e ocupação do solo e da água, representadas: pela atividade industrial desenvolvida pela empresa Alunorte, pelo seu depósito de resíduo sólido (DRS) e pela área de proteção ambiental; pelas áreas de ocupação urbanas planejadas e espontâneas; pelas comunidades tradicionais e ribeirinhas. Portanto, verificou-se uma complexidade quanto às formas de uso e ocupação do solo e da água na área pesquisada, como também foi constatado que a qualidade da água e as formas de uso tradicionais dos recursos hídricos são comprometidas. Situação esta decorrente da liberação de resíduos domésticos, in natura, diretamente no rio e com o lançamento de efluentes industriais decorrentes de acidentes ambientais. Diante desse fato foi constatada a carência de políticas públicas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos e, em especial, pela proteção dos corpos d’água. Sendo assim, urge a necessidade da concretização de ações efetivas na área em estudo com vista a promover uma gestão dos recursos hídricos no município de Barcarena, em especial na área da bacia hidrográfica do Rio Murucupi, com intuito de pôr em prática os instrumentos de gestão que constam na Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
Por uma Gestão das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio Murucupi – Barcarena – PA
Flávia Adriane Oliveira Gomes
Orientador(a)
Carlos Alexandre Leão Bordalo
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2010
