Skip to main content

Uma Experiência Amazônica de Gestão dos Recursos Hídricos: A Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açú, Manaus – AM – Brasil

6 de Junho, 2025 . Dissertações Francisco Emerson Vale Costa

A área urbana de Manaus abrange quatro bacias hidrográficas, todas contribuintes da grande Bacia do Rio Negro. Duas bacias encontram-se integralmente dentro da cidade, a dos Rios de São Raimundo e do Educandos, e duas parcialmente inseridas na malha urbana, a do Rio do Tarumã-Açu e do Rio Puraquequara. A bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu com uma área de 133.756,40 ha, constitui uma importante unidade de paisagem que tem no seu baixo curso uma forte proximidade com a zona urbana do Município de Manaus – AM, onde as modificações da paisagem estão diretamente relacionadas com forte tendência de ocupação humana e da expansão de suas atividades. Diante da grande importância geográfica que a bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu representa à população do Município de Manaus, a partir de 2009 docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará, passaram a desenvolver esta pesquisa que se propõe a realizar uma análise da experiência de Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas, através da criação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica na Região Amazônica (CBH – TA), destacando os planos de ação e as metas prioritárias da gestão, para fornecer subsídios voltados para a construção de alternativas advindas das dificuldades de gestão compartilhada. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, regido pela Lei Federal n.º 9.433 de 08 de janeiro de 1997, com instituição prevista pela Lei nº 3.167/07, funcionando desde 6 de junho de 2006 e instituído oficial através do Decreto 29.244 de 19 de outubro de 2009, com atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, localizada no município de Manaus, Estado do Amazonas.

Autor(a)

Francisco Emerson Vale Costa

Orientador(a)

Carlos Alexandre Leão Bordalo

Curso

Geografia

Instituição

UFPA

Ano

2009