Em 1943, foi institucionalizado o “Distrito de Icoaraci” e foi reiterada, através da legislação vigente, a expansão dos domínios territoriais da antiga Vila Pinheiro. Desta forma, a antiga Vila, que no final do século XIX se resumia a um pequeno núcleo urbano-ribeirinho amazônico, passou, nas primeiras décadas do século XX, a ser reconhecida como um distrito pertencente ao município de Belém, capital do Pará. Este Distrito possuía significativas dimensões territoriais e sua dinâmica socioespacial era marcada pelo desenvolvimento de atividades de subsistência, lazer, comércio e uma escassa atividade industrial. Na segunda metade do século XX a dinâmica socioespacial do Distrito de Icoaraci foi intensificada devido a fatores como: elevado crescimento migratório; mudanças no processo de ocupação e produção do espaço e ampliação das atividades dos setores industrial, comercial e de serviços. A intensificação da dinâmica socioespacial, ocorrida na segunda metade do século XX, marcou a efetiva incorporação de Icoaraci à estrutura urbanometropolitana de Belém, provocando também o desencadeamento de diversos problemas urbanos, caracterizados pela elevação dos índices de desemprego e pobreza e pela deficiência dos serviços de saúde, educação e habitação. Estes fatores têm sido utilizados, ao longo dos últimos anos, como justificativa para a elaboração de projetos de emancipação deste Distrito, estando seu processo emancipacionista ainda em vigor. Desta forma, buscou-se compreender como se efetivaram as tentativas de emancipação territorial de Icoaraci e o porquê de tais tentativas não terem alcançado êxito; para tanto analisou-se as justificativas dos projetos formulados para a emancipação de Icoaraci e os domínios territoriais neles projetados; fez-se estudo do processo de formação socioespacial de Icoaraci e estabeleceu-se relação entre a recente formação socioespacial de Icoaraci e seus projetos de emancipação, identificando, a partir da análise geográfica, os fundamentos territoriais de tais projetos e o porquê de sua não emancipação Considera-se que os projetos de emancipação territorial de Icoaraci foram derivados de interesses políticos e/ou econômicos dos grupos sociais que os elaboraram, e os limites territoriais por eles propostos não têm como fundamento as identidades territoriais historicamente constituídas pela sua população. Tal fato, aliado a uma estruturação espacial caracterizada pela pouca integração entre seus espaços componentes, explicam o fracasso das diversas tentativas de emancipação deste Distrito em relação ao domínio territorial do município de Belém.
Icoaraci: Formação Socioespacial, Tentativas de Afirmação e de Emancipação Territorial
Léa Maria Gomes da Costa
Orientador(a)
Gilberto de Miranda Rocha
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2005
