Este estudo se insere no campo da educação superior e seu principal objetivo é analisar a política de reestruturação e expansão da educação superior promovida pela implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007, identificando as consequências no trabalho docente, na arquitetura acadêmica do ensino de graduação e na cultura acadêmico-institucional. Constitui-se num Estudo de Caso que parte da premissa de que as mudanças na educação superior são conseqüências do processo de reestruturação produtiva e da reforma do Estado brasileiro para se ajustar às exigências do atual estágio do capital, contexto em que o REUNI se caracteriza como uma nova regulação da política de expansão da educação superior no Brasil. Essas mudanças estão tentando consolidar um projeto de universidade pensado pelos organismos internacionais do capital e pelo governos locais, que dilui as fronteiras público-privado fundado no tripé gestão (empresarial), avaliação (de resultados) e financiamento que têm levado as universidades públicas a conviver com conceitos e práticas como flexibilidade da gestão e descentralização administrativa. É parte da “reforma fatiada” do governo Lula, que dá continuidade às políticas de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, cujas mudanças colocam o trabalho docente como centralidade, atribuindo aos professores mais responsabilidades, tanto no campo acadêmico quanto no administrativo. O locus privilegiado do estudo é a Universidade Federal do Pará – UFPA em quatro dos seus onze campi: Campus Universitário de Altamira, Campus Universitário de Belém, Campus Universitário de Bragança, Campus Universitário do Tocantins – Cametá, no período de 2008- 2010. A investigação baseada na legislação da educação brasileira, da educação superior e do REUNI, em entrevistas semi-estruturadas realizadas com dezesseis docentes da UFPA e outras informações, permitiram agregar dados do REUNI quanto a orçamento, execução financeira, contratação de professores e de servidores técnico-administrativos, obras executadas e em andamento. Os resultados apontam para o não cumprimento das metas globais do REUNI pela UFPA; um descompasso entre as obras de infraestrutura e a expansão de matrículas e de cursos; preocupação dos docentes com a intensificação do seu trabalho; mudanças na cultura acadêmico – institucional pautada pela lógica mercantil que naturaliza o produtivismo acadêmico e apreensão em relação às medidas do governo federal, introduzidas com o governo da presidenta Dilma Roussef, em 2011, que têm implicações nas metas do REUNI e no futuro das universidades federais, entre as quais, a UFPA.
REUNI – Uma Nova Regulação da Política de Expansão da Educação Superior: O Caso da UFPA, O
Luciene das Graças Miranda Medeiros
Orientador(a)
Olgaíses Cabral Maués
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2012
